| Boletim Eletrônico n.º 11 - 27 de novembro de 2008 | Congresso Nacional faz sessão solene pelo Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres | Unida em voz e objetivos, a bancada feminina do Congresso Nacional realizou, hoje, 27, Sessão Solene conjunta marcando o Dia Internacional da Não-violência contra as Mulheres, em 25 de novembro – uma das data-marco da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizada até o dia 10 de dezembro. O presidente da sessão, senador Gerson Camata (PMDB/ES) convidou para compor a mesa de autoridades as coordenadoras da bancada feminina do Senado e da Câmara, senadora Seres Slhessarenko (PT/MT), e a deputada federal Sandra Rosado (PSDB-RN), a diretora-executiva da Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE, Marlene Libardoni e Kátia Guimarães, diretora da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, representando a ministra Nilcéa Freire da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR. Estavam presentes na solenidade as senadoras Fátima Cleide (PT/RO); Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e Ideli Salvatti (PT/SC), que impedida de comparecer, enviou uma mensagem, a ex-senadora Emília Fernandes, presidente do Fórum Mercosul de Mulheres – Capítulo Brasil, os senadores Eduardo Suplicy (PT/SP) que conclamou aos senadores a participação na Campanha; Renato Casagrande (Marco Maciel (DEM/PE); Aloízio Mercadante (PT/SP); Geraldo Mesquita (PMDB/AC); Marcelo Crivella (PRB/RJ); as deputadas Cida Digo (PT/RJ); Nilmar Ruiz (DEM/TO); Telma de Oliveira (PSDB/MT); Maria Helena (PSB/RO) e deputado Rubem Santiago (PDT/PE). O evento contou, ainda, com a presença de representantes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Piauí (DEAM); Eletrobrás, Eletronorte, Furnas Centrais Elétricas, MOS, Polícia Militar do DF; vice-governadoria do DF, PCDF, SEPPIR, Ministério da Justiça, Embaixada da Síria, CREA, Articulação Brasileira de Jovens Feministas –ABJF, Cfemea, Coordenadoria de Políticas Públicas para Diversidade Sexual, Procon, entre outros. Marlene Libardoni ao agradecer ao Congresso Nacional por marcar, no plenário, a data-marco do dia 25 de novembro, falou sobre a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, sua história de lutas e conquistas ao levar ao país a temática da violência contra as mulheres: "a Campanha nasceu, em 1991, com o objetivo de mobilizar a sociedade e governo sobre a temática da violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos, na II Conferência de Vienna. No Brasil, desde 2003, com o slogan Uma vida sem violência é um direito das mulheres tornou-se uma estratégia vitoriosa ao dar visibilidade ao problema e unir esforços no combate à violência contra as mulheres e a efetiva implementação da Lei Maria da Penha". A senadora Seres, que também presidiu a mesa, ao encerrar a solenidade, falou da cultura de nossa sociedade em relação à violência contra as mulheres – "Ainda carregamos, numa sociedade do séc. 21, os ranços patriarcais das sociedades européias, e em muitos grupos sociais e regiões, o homem ainda é o senhor de tudo. Felizmente, o Brasil despertou para o alerta no combate a esse resquício machista de nossa sociedade e hoje, a Lei Maria da Penha é um exemplo desta postura. Ela reflete o desejo de nossa população de superar essa questão, clara fonte de tensões sócias e familiares". | Fim da violência contra as mulheres mobiliza o Brasil | Uma das datas-marco da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro é o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. Para celebrar a data e propagar o direito das mulheres à uma vida sem violência, vários eventos foram realizados por todo o país, na última terça-feira. No Recife (PE), cerca de 500 ativistas caminharam no centro da cidade. Nas mãos, elas seguravam pipas com os nomes das mulheres assassinadas no estado até o dia 18 de novembro. Foram 268 pipas, segundo o Fórum de Mulheres de Pernambuco. As mulheres também participaram de uma audiência pública para cobrar a implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a ampliação dos serviços de atendimento às mulheres vitimadas. Já em Salvador (BA), o alvo foram as baianas de acarajé e as capoeiristas. Para elas, a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), sob responsabilidade da Superintendência de Políticas para as Mulheres, lançou o projeto Tem dendê na roda. A iniciativa tem como objetivo envolver as baianas de acarajé e as capoeiristas na redefinição de ocupação dos espaços públicos como espaço de enfrentamento à violência contra as mulheres. Para isso, a iniciativa leva em conta as distinções que operam na produção dos acúmulos de desvantagens: raça, geração, acessibilidade, territorialidade e orientação afetivo-sexual. Além disso, o projeto visa promover o fortalecimento da Lei Maria da Penha e da Lei nº 11.645/2008, que incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Mas as atividades e os eventos alusivos à Campanha 16 Dias de Ativismo não ficaram restritos à região Nordeste. No Mato Grosso do Sul, a data marcou o lançamento oficial da Campanha no estado. Além da cerimônia, foi ministrada a palestra Gênero e Violência contra a Mulher. Tudo isso e muito mais está acontecendo nos quatro cantos do Brasil. Quer saber o que acontece perto de você? Acesse o site da Campanha 16 Dias de Ativismo, seção 16 Dias nos Estados. |
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