Composto pelos países Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Fórum de Mulheres do Mercosul é uma organização não-governamental suprapartidária e sem fins lucrativos, cuja caminhada se iniciou há doze anos, em novembro de 1995. A iniciativa foi de um grupo de mulheres de liderança, identificadas com a luta feminista por avanços nas políticas públicas para melhoria de vida e aprofundamento das relações socioeconômicas e culturais das mulheres dos países-membros do Mercosul. A criação e o desenvolvimento da entidade dependeram de muitos ideais, encontros, reuniões e entendimentos entre as nações envolvidas.
Uma das ações fundamentais da entidade é o apoio à realização de alianças estratégicas para a equidade, dignidade e cidadania das mulheres, por meio de articulação políticas e de atuação junto a outros movimentos, com a perspectiva de colaborar para o seu fortalecimento, motivando sua participação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O Fórum de Mulheres do Mercosul atua buscando a implementação de programas, projetos, ações e serviços, como a realização de encontros, reuniões, seminários e cursos de capacitação para as mulheres, sempre com o objetivo de motivá-las a intensificar os relacionamentos comerciais e culturais com os estados-partes, além do incentivo à disputa de cargos públicos e parlamentares. Outra finalidade da entidade é promover a integração e a união dos países-membros, não só entre si, mas também na esfera internacional, por meio de ações públicas e privadas que busquem a promoção do processo de transformação social e o cumprimento dos Tratados Internacionais.
No âmbito do poder governamental, a entidade atua em duas instâncias: é membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com duas representações e assessor oficial da Reunião Especializada da Mulher do Mercosul) (REM), constituindo-se, dessa forma, fórum privilegiado de discussão com governos sobre os problemas que afetam o Cone Sul. As atribuições do Fórum também visam a seu fortalecimento institucional, com a perspectiva, entre outras, de sensibilizar os órgãos do Mercosul para a importância de incorporar perspectivas de gênero, raça e etnia, discutir temas e harmonizar as legislações sobre direitos das mulheres, aumentando o vínculo entre sociedade civil, ONGs, movimentos de mulheres e governos e criando parcerias com entidades públicas e privadas.
Em 1996, a primeira diretoria do Fórum, proveniente da Argentina, organizou e realizou o I Encontro Internacional do Fórum de Mulheres do Mercosul, na capital Buenos Aires. O evento foi um sucesso, com a participação de mulheres e lideranças e autoridades dos quatro países. Com o passar dos anos, o evento foi ganhando força e hoje se consolida como um imponente acontecimento no âmbito do Mercosul.
Mais recentemente o Fórum de Mulheres do Mercosul, assinou um Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Institucional, com a Associação Brasileira de Municípios – ABM, visando a efetivação de ações relacionadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal, no que se refere à Igualdade de Gênero, raça e etnia; a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas para as mulheres, no cumprimento do preceito constitucional que define “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, a responsabilidade coletiva dos Entes Federados para a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o alcance das Metas do Milênio da ONU, em especial a que visa “promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher”.
DIRETORIA EXECUTIVA CAPÍTULO BRASIL(Belo Horizonte-MG):
Presidente: Professora Emilia Fernandes
Relações Internacionais : Professora Maria Elvira Salles Ferreira
Representante política: Deputada Marinha Raupp
Secretaria Executiva: Jeanete Mazzieiro
Em Salvador, Bahia, a Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos é a representante oficial sendo a dirigente a jornalista Vera Mattos.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Mulheres são alfabetizadas no mundo digital para empreender
Mulheres são alfabetizadas no mundo digital para empreender
Fonte: Agência Sebrae de Notícias (23/10/2007)
Cento e cinqüenta mulheres com idades que variam de 14 a 70 anos receberão o diploma do curso de alfabetização digital e empreendedorismo
Brasília - Muitas não sabiam nem como ligar o computador. Outras achavam quase impossível digitar um texto ou acessar páginas da internet. Mulheres como a dona de casa Maria Mendes, 58 anos, moradora de Samambaia, distante 25 quilômetros do centro de Brasília, tiveram a oportunidade de perder o medo dos computadores e aprenderam a utilizar as ferramentas da informática e noções de empreendedorismo, em benefício das atividades do dia-a-dia.
"Eu tinha até medo de ligar o computador, não sabia como mexer, mas tinha curiosidade. O curso me ajudou tanto que hoje mando e-mails, escrevo textos etc. E quero, assim que puder, comprar um pra mim", diz Maria Mendes que, nesta terça-feira (23), recebe junto com um grupo de 150 mulheres, com idades que variam de 14 a 70 anos, diploma do curso de Alfabetização Digital e Empreendedorismo.
Criado pelas sócias da Federação Nacional das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW) de Brasília, o projeto é uma parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Sebrae.
Com conteúdo voltado à utilização de ferramentas de edição de texto, planilhas eletrônicas, internet e apresentação eletrônica, as alunas passaram a elaborar os próprios currículos, montar cartões, pesquisar produtos na internet e até mesmo melhorar seus negócios. Mulheres de diferentes níveis sociais, do Plano Piloto, Samambaia e Riacho Fundo I e II participaram das primeiras turmas. Todas receberam gratuitamente lanche, material didático e transporte para a localidade onde moram. As aulas aconteciam na Hytec Informática (502 Sul).
Esforço que valeu a pena
A estudante Tiara Nascimento dos Santos, 21 anos, nunca tinha feito curso de informática e pouco conhecia do, até então, misterioso universo digital. "Parecia difícil, mas tivemos muita ajuda das professoras e também das colegas. Eu tinha mais curiosidade com a internet. Mas aprendemos um pouco de tudo", conta a estudante, que vê também no curso uma possibilidade de ingressar no mercado de trabalho com mais qualificação: "já sei como fazer meu currículo, e as empresas chamam mais quem já tem cursos e conhecimentos de informática".
A Cia. do Lacre, comandada pela artesã Francisca da Silva, mais conhecida como Chica Rosa, de 51 anos, saiu ganhando com a oportunidade oferecida pelo curso. A associação confecciona bolsas e acessórios diferenciados com lacres de latas de alumínio. "Fomos várias mulheres do grupo fazer o curso. Poucas sabiam manusear o computador antes. Foi fantástico. Auxilia na comunicação com os clientes e para as mães o maior ganho foi entender os que os filhos faziam no computador", ressalta Chica Rosa.
O conhecimento também fez diferença na vida das associadas da cooperativa Panteras do Lacre, localizada no Riacho Fundo I, que não tinham nenhum conhecimento de informática e empreendedorismo. Mas, com o aprendizado, conta a artesã responsável, Francisca Ribeiro, passaram a monitorar pela internet a comercialização dos produtos da cooperativa e, a partir daí, renegociaram preços com a empresa que as representam no exterior.
Questão de gênero
O projeto atua tanto no Plano Piloto, área nobre de Brasília, onde é maior o número de mulheres com formação em nível superior e empresárias, quanto em cidade da periferia do Distrito Federal, onde é grande o número de mulheres em processo avançado de organização do trabalho. No primeiro caso, o investimento é em mulheres que podem ampliar a capacidade de gerar empregos. E no segundo caso, o curso permite a qualificação profissional melhorando a qualidade de vida dessas mulheres e de suas comunidades.
A professora Daniella Silva dos Anjos, de 32 anos, diz que essa troca de experiências enriqueceu muito o conteúdo das aulas. "Uma das alunas tinha até medo de limpar o computador, passar um pano. Outras já possuíam computador em casa, mas quem utilizava era o filho. Aproveitamos para tirar o medo, desmistificar. Ensinamos a fazer orçamento familiar, elas viram assuntos muito práticos, bem na realidade delas e se animaram muito com o curso de empreendedorismo, dado também em aulas virtuais".
A BPW/Brasília pretende ainda, fechar novas parcerias com entidades que já atuam na questão de gênero. Estendendo o projeto a outros estados e para o meio rural, levando o benefício da alfabetização digital e do empreendedorismo a um número maior de mulheres brasileiras. Cerca de 120 mulheres participam das turmas em andamento e concluirão o curso ainda em 2007.
Solenidade
Participam da solenidade de diplomação, que acontecerá no Auditório Nury Andraus, na Associação Comercial do Distrito Federal – ACDF (SCS Qd 02 Bloco B Ed. Palácio do Comércio, 1º andar), às 19h30, a presidente da BPW/Brasília, Meire Lucia Neme Gabriel; a senadora Serys Slhessarenko; o presidente da ACDF, Fernando Pedro de Brites; a presidente do Fórum de Mulheres do Mercosul, Emilia Fernandes entre outros.
Serviço:
Fabíola Almeida - (61) 9108-0295 e Soraya Brandão – (61) 8112-7730
E-mail - assessoria.adem@gmail.com
Fonte: Agência Sebrae de Notícias (23/10/2007)
Cento e cinqüenta mulheres com idades que variam de 14 a 70 anos receberão o diploma do curso de alfabetização digital e empreendedorismo
Brasília - Muitas não sabiam nem como ligar o computador. Outras achavam quase impossível digitar um texto ou acessar páginas da internet. Mulheres como a dona de casa Maria Mendes, 58 anos, moradora de Samambaia, distante 25 quilômetros do centro de Brasília, tiveram a oportunidade de perder o medo dos computadores e aprenderam a utilizar as ferramentas da informática e noções de empreendedorismo, em benefício das atividades do dia-a-dia.
"Eu tinha até medo de ligar o computador, não sabia como mexer, mas tinha curiosidade. O curso me ajudou tanto que hoje mando e-mails, escrevo textos etc. E quero, assim que puder, comprar um pra mim", diz Maria Mendes que, nesta terça-feira (23), recebe junto com um grupo de 150 mulheres, com idades que variam de 14 a 70 anos, diploma do curso de Alfabetização Digital e Empreendedorismo.
Criado pelas sócias da Federação Nacional das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW) de Brasília, o projeto é uma parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Sebrae.
Com conteúdo voltado à utilização de ferramentas de edição de texto, planilhas eletrônicas, internet e apresentação eletrônica, as alunas passaram a elaborar os próprios currículos, montar cartões, pesquisar produtos na internet e até mesmo melhorar seus negócios. Mulheres de diferentes níveis sociais, do Plano Piloto, Samambaia e Riacho Fundo I e II participaram das primeiras turmas. Todas receberam gratuitamente lanche, material didático e transporte para a localidade onde moram. As aulas aconteciam na Hytec Informática (502 Sul).
Esforço que valeu a pena
A estudante Tiara Nascimento dos Santos, 21 anos, nunca tinha feito curso de informática e pouco conhecia do, até então, misterioso universo digital. "Parecia difícil, mas tivemos muita ajuda das professoras e também das colegas. Eu tinha mais curiosidade com a internet. Mas aprendemos um pouco de tudo", conta a estudante, que vê também no curso uma possibilidade de ingressar no mercado de trabalho com mais qualificação: "já sei como fazer meu currículo, e as empresas chamam mais quem já tem cursos e conhecimentos de informática".
A Cia. do Lacre, comandada pela artesã Francisca da Silva, mais conhecida como Chica Rosa, de 51 anos, saiu ganhando com a oportunidade oferecida pelo curso. A associação confecciona bolsas e acessórios diferenciados com lacres de latas de alumínio. "Fomos várias mulheres do grupo fazer o curso. Poucas sabiam manusear o computador antes. Foi fantástico. Auxilia na comunicação com os clientes e para as mães o maior ganho foi entender os que os filhos faziam no computador", ressalta Chica Rosa.
O conhecimento também fez diferença na vida das associadas da cooperativa Panteras do Lacre, localizada no Riacho Fundo I, que não tinham nenhum conhecimento de informática e empreendedorismo. Mas, com o aprendizado, conta a artesã responsável, Francisca Ribeiro, passaram a monitorar pela internet a comercialização dos produtos da cooperativa e, a partir daí, renegociaram preços com a empresa que as representam no exterior.
Questão de gênero
O projeto atua tanto no Plano Piloto, área nobre de Brasília, onde é maior o número de mulheres com formação em nível superior e empresárias, quanto em cidade da periferia do Distrito Federal, onde é grande o número de mulheres em processo avançado de organização do trabalho. No primeiro caso, o investimento é em mulheres que podem ampliar a capacidade de gerar empregos. E no segundo caso, o curso permite a qualificação profissional melhorando a qualidade de vida dessas mulheres e de suas comunidades.
A professora Daniella Silva dos Anjos, de 32 anos, diz que essa troca de experiências enriqueceu muito o conteúdo das aulas. "Uma das alunas tinha até medo de limpar o computador, passar um pano. Outras já possuíam computador em casa, mas quem utilizava era o filho. Aproveitamos para tirar o medo, desmistificar. Ensinamos a fazer orçamento familiar, elas viram assuntos muito práticos, bem na realidade delas e se animaram muito com o curso de empreendedorismo, dado também em aulas virtuais".
A BPW/Brasília pretende ainda, fechar novas parcerias com entidades que já atuam na questão de gênero. Estendendo o projeto a outros estados e para o meio rural, levando o benefício da alfabetização digital e do empreendedorismo a um número maior de mulheres brasileiras. Cerca de 120 mulheres participam das turmas em andamento e concluirão o curso ainda em 2007.
Solenidade
Participam da solenidade de diplomação, que acontecerá no Auditório Nury Andraus, na Associação Comercial do Distrito Federal – ACDF (SCS Qd 02 Bloco B Ed. Palácio do Comércio, 1º andar), às 19h30, a presidente da BPW/Brasília, Meire Lucia Neme Gabriel; a senadora Serys Slhessarenko; o presidente da ACDF, Fernando Pedro de Brites; a presidente do Fórum de Mulheres do Mercosul, Emilia Fernandes entre outros.
Serviço:
Fabíola Almeida - (61) 9108-0295 e Soraya Brandão – (61) 8112-7730
E-mail - assessoria.adem@gmail.com
Jeanete Mazzieiro, integrante do Diretório Nacional do PMDB Mulher, foi empossada como representante do Fórum de Mulheres do Mercosul no Conselho Naci
Nossa companheira de Minas Gerais, Jeanete Mazzieiro, integrante do Diretório Nacional do PMDB Mulher, foi empossada como representante do Fórum de Mulheres do Mercosul no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), no dia 5 de junho, no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto em Brasília. Na gestão anterior, Jeanete atuava como suplente da nossa presidenta Maria Elvira Salles Ferreira, que despediu-se do CNDM, após dois mandatos como conselheira titular. A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres e presidente do CNDM, Nilcéa Freire, deu posse às conselheiras para o biênio 2008/2010. A mesa dos trabalhos foi composta pela ministra Nilcéa Freire, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, pela secretária-adjunta da SPM, Teresa Sousa, pelas conselheiras de notório saber Clara Charf e Albertina Costa, pela secretária-executiva do CNDM, Susana Cabral, e pela coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Sandra Rosado.
Com base no Decreto 6.412, o número de integrantes para esse novo mandato passou de 36 para 40, sendo 16 representantes do Poder Público Federal; três mulheres com notório conhecimento das questões de gênero a serem indicadas pelo novo Pleno do CNDM; e 21 representantes de entidades da sociedade civil, de caráter nacional. A proposta de renovação do CNDM foi resultado de um amplo processo que contou com a participação de todas as conselheiras. A eleição ocorreu no dia 15 de maio e foram eleitas 14 entidades titulares na categoria A (redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres) e 7 entidades titulares na categoria B (organizações de caráter sindical, associativo, profissional ou de classe).
As entidades titulares do CNDM na categoria A são: Fórum Nacional de Mulheres Negras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Confederação de Mulheres Brasileiras; Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia; Movimento de Mulheres Camponesas; Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos; Rede Nacional Feminista de Saúde; União Brasileira de Mulheres; Fórum de Mulheres do Mercosul; Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica; Rede Economia e Feminismo; Marcha Mundial de Mulheres; Articulação de Ongs de Mulheres Negras Brasileiras; e Liga Brasileira de Lésbicas. A Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil foi eleita como suplente, nesta categoria.
As entidades eleitas do CNDM na categoria B são: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Central Única dos Trabalhadores; Ordem dos Advogados do Brasil; Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar. Também foram eleitas, como suplentes na categoria B: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil.
Com base no Decreto 6.412, o número de integrantes para esse novo mandato passou de 36 para 40, sendo 16 representantes do Poder Público Federal; três mulheres com notório conhecimento das questões de gênero a serem indicadas pelo novo Pleno do CNDM; e 21 representantes de entidades da sociedade civil, de caráter nacional. A proposta de renovação do CNDM foi resultado de um amplo processo que contou com a participação de todas as conselheiras. A eleição ocorreu no dia 15 de maio e foram eleitas 14 entidades titulares na categoria A (redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres) e 7 entidades titulares na categoria B (organizações de caráter sindical, associativo, profissional ou de classe).
As entidades titulares do CNDM na categoria A são: Fórum Nacional de Mulheres Negras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Confederação de Mulheres Brasileiras; Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia; Movimento de Mulheres Camponesas; Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos; Rede Nacional Feminista de Saúde; União Brasileira de Mulheres; Fórum de Mulheres do Mercosul; Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica; Rede Economia e Feminismo; Marcha Mundial de Mulheres; Articulação de Ongs de Mulheres Negras Brasileiras; e Liga Brasileira de Lésbicas. A Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil foi eleita como suplente, nesta categoria.
As entidades eleitas do CNDM na categoria B são: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Central Única dos Trabalhadores; Ordem dos Advogados do Brasil; Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar. Também foram eleitas, como suplentes na categoria B: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil.
Ministra participa de reunião de Mulheres do Mercosul
23/04/2004 17:40
A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, participou nos dias 15 e 16 de abril, em Buenos Aires, Argentina, da XI Reunião Especializada da Mulher do Mercosul (REM), que contou com a presença de delegações da Argentina, Brasil, Paraguai e Chile.
A REM foi instituída em 17 de fevereiro de 1994, como parte do Protocolo de Ouro Preto, que estabeleceu a estrutura institucional do Mercosul, dando-lhe personalidade jurídica de direito internacional. O objetivo das reuniões é o de contribuir para a igualdade de oportunidades das mulheres, na legislação vigente nos Estados-Partes do bloco.
Representando o governo brasileiro, na reunião da Argentina, a ministra Nilcéa Freire reafirmou que a XII REM ocorrerá em novembro, em Brasília e ressaltou a disposição do Brasil em contribuir para a construção de uma política comum no âmbito do Mercosul. Destacou que o governo federal, por meio dos diferentes ministérios e secretarias especiais, tem integrado em suas políticas a perspectiva de gênero, raça e etnia.
A Ministra lembrou, ainda, que o ano de 2004 foi instituído como o Ano da Mulher no Brasil, por meio de Lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nilcéa Freire aproveitou a oportunidade para convidar a todas as representantes das delegações do Mercosul para a principal atividade comemorativa do Ano da Mulher: a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá no mês de julho em Brasília, com a presença de mais de duas mil mulheres do Brasil e da América Latina. Durante a Conferência, vão ser traçadas as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, um conjunto de políticas públicas que devem definir os papéis das várias esferas governamentais no atendimento à parcela feminina da população.
A embaixadora Juliana di Tullio, representante especial para temas da mulher em âmbito internacional da Argentina, em sua palestra destacou a importância do processo de integração regional como um instrumento para o desenvolvimento dos países. Apresentou, também, os avanços alcançados no marco do Programa e Pautas de Trabalho, adotados na X REM, em novembro de 2003, em Montevidéu.
Em nome do governo paraguaio, a ministra Maria José Argaña Mateu, da Secretaria da Mulher, falou das ações do II Plano Nacional de Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens - 2003/2007, que constitui um marco orientador das políticas públicas com enfoque de gênero no Paraguai.
A subdiretora Lissete Garcia, do Serviço Nacional da Mulher do Chile, ressaltou que, desde a restauração do governo democrático em seu país, houve avanço substancial no acesso das mulheres a cargos eletivos e comissionados no Poder Público. Lissete explicou que o Programa de Melhoramento da Gestão Pública (PMG) tem incorporado o enfoque de gênero no planejamento das ações de todos os ministérios chilenos. Destacou que uma importante conquista foi a recente aprovação da Lei do Divórcio. O Chile era o único país na América do Sul a não ter instituído esse tipo de lei.
Após as apresentações dos informes das delegações presentes, o Fórum de Mulheres do Mercosul, organização não-governamental que presta assessoria a REM, através da Presidenta do Capítulo Argentino, expôs seu relatório de atividades e destacou a importância de os países do bloco fortalecerem seus mecanismos nacionais para o avanço da igualdade feminina.
Em seguida, um amplo debate sobre o tema Consumidoras frente a Alca motivou a troca de opiniões sobre os processos de integração em desenvolvimento e a necessidade de se elaborar uma posição comum relativa ao aporte específico da REM nestas negociações. Discutiu-se, ainda, a incorporação da perspectiva de gênero nas áreas de fronteira, a quantificação do trabalho não-remunerado da mulher e o fortalecimento de ações que avancem nas questões das mulheres.
Como propostas finais da XI Reunião Especializada da Mulher do Mercosul (REM) destacam-se:
· a necessidade da existência de um mecanismo de seguimento da incorporação da perspectiva de gênero nos subgrupos de trabalho do Mercosul;
· o compromisso de se continuar trabalhando em favor da consolidação dos mecanismos nacionais para o avanço da mulher, como ferramenta fundamental para alcançar os objetivos e metas da plena participação feminina na vida política, econômica e social. Tais iniciativas devem estar em consonância com o compromisso assumido pelos presidentes do Mercosul, Bolívia e Chile, expressos no Comunicado Conjunto de 15 de dezembro de 2003.
Para a realização da XII REM, em Brasília, a delegação brasileira formulou as seguintes sugestões:
· realizar a XII REM na mesma data do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de novembro),
· analisar mecanismos que permitam reforçar a participação da sociedade civil nas REM. Neste sentido, Graciela Rodriguez, representante da Rede Internacional de Gênero e Comércio e do Movimento de Mulheres da Região do Mercosul, que integrou a delegação brasileira como observadora, expressou o interesse em participar da XII REM. A mesma solicitação foi feita, por meio de carta, pela Comissão de Mulheres da Coordenação de Centrais Sindicais do Cone Sul.
· definir o prazo de entrega dos próximos informes à Presidência brasileira, Pró-Tempore, até o dia 15 de setembro, para que seja elaborado um documento consolidado da região.
Agenda Nilcéa
- No dia 15 de abril, após os debates da XI REM, a ministra Nilcéa Freire foi recebida pela ministra do Desenvolvimento Social da Argentina, Alicia Kirchner. Elas conversaram sobre as ações e programas que vêm desenvolvendo em seus países para a promoção de direitos das mulheres. A ministra Nilcéa aproveitou o encontro para entregar à colega argentina o convite da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá em julho, em Brasília. para que se torne um marco comum de luta;
A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, participou nos dias 15 e 16 de abril, em Buenos Aires, Argentina, da XI Reunião Especializada da Mulher do Mercosul (REM), que contou com a presença de delegações da Argentina, Brasil, Paraguai e Chile.
A REM foi instituída em 17 de fevereiro de 1994, como parte do Protocolo de Ouro Preto, que estabeleceu a estrutura institucional do Mercosul, dando-lhe personalidade jurídica de direito internacional. O objetivo das reuniões é o de contribuir para a igualdade de oportunidades das mulheres, na legislação vigente nos Estados-Partes do bloco.
Representando o governo brasileiro, na reunião da Argentina, a ministra Nilcéa Freire reafirmou que a XII REM ocorrerá em novembro, em Brasília e ressaltou a disposição do Brasil em contribuir para a construção de uma política comum no âmbito do Mercosul. Destacou que o governo federal, por meio dos diferentes ministérios e secretarias especiais, tem integrado em suas políticas a perspectiva de gênero, raça e etnia.
A Ministra lembrou, ainda, que o ano de 2004 foi instituído como o Ano da Mulher no Brasil, por meio de Lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nilcéa Freire aproveitou a oportunidade para convidar a todas as representantes das delegações do Mercosul para a principal atividade comemorativa do Ano da Mulher: a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá no mês de julho em Brasília, com a presença de mais de duas mil mulheres do Brasil e da América Latina. Durante a Conferência, vão ser traçadas as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, um conjunto de políticas públicas que devem definir os papéis das várias esferas governamentais no atendimento à parcela feminina da população.
A embaixadora Juliana di Tullio, representante especial para temas da mulher em âmbito internacional da Argentina, em sua palestra destacou a importância do processo de integração regional como um instrumento para o desenvolvimento dos países. Apresentou, também, os avanços alcançados no marco do Programa e Pautas de Trabalho, adotados na X REM, em novembro de 2003, em Montevidéu.
Em nome do governo paraguaio, a ministra Maria José Argaña Mateu, da Secretaria da Mulher, falou das ações do II Plano Nacional de Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens - 2003/2007, que constitui um marco orientador das políticas públicas com enfoque de gênero no Paraguai.
A subdiretora Lissete Garcia, do Serviço Nacional da Mulher do Chile, ressaltou que, desde a restauração do governo democrático em seu país, houve avanço substancial no acesso das mulheres a cargos eletivos e comissionados no Poder Público. Lissete explicou que o Programa de Melhoramento da Gestão Pública (PMG) tem incorporado o enfoque de gênero no planejamento das ações de todos os ministérios chilenos. Destacou que uma importante conquista foi a recente aprovação da Lei do Divórcio. O Chile era o único país na América do Sul a não ter instituído esse tipo de lei.
Após as apresentações dos informes das delegações presentes, o Fórum de Mulheres do Mercosul, organização não-governamental que presta assessoria a REM, através da Presidenta do Capítulo Argentino, expôs seu relatório de atividades e destacou a importância de os países do bloco fortalecerem seus mecanismos nacionais para o avanço da igualdade feminina.
Em seguida, um amplo debate sobre o tema Consumidoras frente a Alca motivou a troca de opiniões sobre os processos de integração em desenvolvimento e a necessidade de se elaborar uma posição comum relativa ao aporte específico da REM nestas negociações. Discutiu-se, ainda, a incorporação da perspectiva de gênero nas áreas de fronteira, a quantificação do trabalho não-remunerado da mulher e o fortalecimento de ações que avancem nas questões das mulheres.
Como propostas finais da XI Reunião Especializada da Mulher do Mercosul (REM) destacam-se:
· a necessidade da existência de um mecanismo de seguimento da incorporação da perspectiva de gênero nos subgrupos de trabalho do Mercosul;
· o compromisso de se continuar trabalhando em favor da consolidação dos mecanismos nacionais para o avanço da mulher, como ferramenta fundamental para alcançar os objetivos e metas da plena participação feminina na vida política, econômica e social. Tais iniciativas devem estar em consonância com o compromisso assumido pelos presidentes do Mercosul, Bolívia e Chile, expressos no Comunicado Conjunto de 15 de dezembro de 2003.
Para a realização da XII REM, em Brasília, a delegação brasileira formulou as seguintes sugestões:
· realizar a XII REM na mesma data do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de novembro),
· analisar mecanismos que permitam reforçar a participação da sociedade civil nas REM. Neste sentido, Graciela Rodriguez, representante da Rede Internacional de Gênero e Comércio e do Movimento de Mulheres da Região do Mercosul, que integrou a delegação brasileira como observadora, expressou o interesse em participar da XII REM. A mesma solicitação foi feita, por meio de carta, pela Comissão de Mulheres da Coordenação de Centrais Sindicais do Cone Sul.
· definir o prazo de entrega dos próximos informes à Presidência brasileira, Pró-Tempore, até o dia 15 de setembro, para que seja elaborado um documento consolidado da região.
Agenda Nilcéa
- No dia 15 de abril, após os debates da XI REM, a ministra Nilcéa Freire foi recebida pela ministra do Desenvolvimento Social da Argentina, Alicia Kirchner. Elas conversaram sobre as ações e programas que vêm desenvolvendo em seus países para a promoção de direitos das mulheres. A ministra Nilcéa aproveitou o encontro para entregar à colega argentina o convite da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá em julho, em Brasília. para que se torne um marco comum de luta;
Fórum da Mulher WEC 2008 - Os desafios das mulheres da área tecnológica
Com a presença de mulheres de destaque, como a ex-senadora Emília Fernandes,atual Presidente do Fórum das Mulheres do Mercosul e a da Arquiteta Alexandra Reschke, Secretária Nacional do Patrimônio da União foi pré-lançado no último dia 19 de novembro, o Fórum da Mulher WEC 2008. O encontro, realizado pela organização do Fórum da Mulher WEC 2008, que tem como coordenadora a Presidente do Crea-DF, Engenheira Civil Lia Sá, foi uma preparação para o Fórum, que acontecerá em Brasília,de 02 a 06 de dezembro de 2008. O Fórum é parte integrante da programação do 3º Congresso Mundial de Engenheiros (www.wec2008.org.br).
Durante o evento as convidadas e as palestrantes falaram da importância da luta das mulheres, ao longo dos tempos , em busca de seus direitos de cidadãs. Todas elas buscaram enfatizar a perseverança das mulheres na defesa desses direitos. A Presidente do Fórum das Mulheres do MERCOSUL, a ex-senadora Emília Fernandes, primeira mulher eleita senadora no Brasil, defendeu uma maior participação das mulheres no poder legislativo municipal, estadual e federal. “ Nós já conquistamos muitos direitos e muito espaço, nas mais variadas esferas do poder público, mas ainda há muito o que se conquistar”, lembrou Fernandes.
Já a Secretária Nacional do Patrimônio da União, arquiteta Alexandra Reschke, apresentou quadro demonstrativo da ocupação dos cargos nos diversos Ministérios, em que é possível perceber, em números, que o contigente de mulheres exercendo cargos de chefia ainda é bastante inferior ao número de homens.
As demais palestrantes falaram dos desafios profissionais das mulheres, principalmente das áreas tecnológicas, em conquistar espaço no mercado de trabalho. “Ao longo da minha trajetória profissional, além do desafio de aliar meus vários papéis de mulher, sempre precisei provar e comprovar a minha competência e minha capacidade”, ressaltou a Presidente do Crea-DF e Coordenadora do Fórum da Mulher, Engenheira Civil Lia Sá.
No encontro, que contou com forte presença masculina, 8 mulheres do Distrito Federal receberam homenagens pelos trabalhos desenvolvidos durante a carreira profissional.
Ao final, Presidente do Confea, Engenheiro Civil Marcos Túlio de Melo, conclamou todos os presentes a participarem não apenas do Fórum da Mulher WEC 2008, mas de toda a programação da WEC. Duante a sua fala, Melo ressaltou a necessidade e a importância das Entidades de Classe abrirem espaço para a participação feminina.
As homenageadas foram:
Engenheira Civil Veridiana Bragança da Silva
Engenheira Agrônoma e Florestal Eliana Fortis
Engenheira Eletricista Márcia Jardim Soares
Arquiteta Belmira Finageiv
Engenheira Mecânica Ana Luiza de Lemos Mello
Técnica em Edificações Brigitte Ruth Popov dos Santos
Arquiteta Alexandra Reschke
Emília Fernandes
Durante o evento as convidadas e as palestrantes falaram da importância da luta das mulheres, ao longo dos tempos , em busca de seus direitos de cidadãs. Todas elas buscaram enfatizar a perseverança das mulheres na defesa desses direitos. A Presidente do Fórum das Mulheres do MERCOSUL, a ex-senadora Emília Fernandes, primeira mulher eleita senadora no Brasil, defendeu uma maior participação das mulheres no poder legislativo municipal, estadual e federal. “ Nós já conquistamos muitos direitos e muito espaço, nas mais variadas esferas do poder público, mas ainda há muito o que se conquistar”, lembrou Fernandes.
Já a Secretária Nacional do Patrimônio da União, arquiteta Alexandra Reschke, apresentou quadro demonstrativo da ocupação dos cargos nos diversos Ministérios, em que é possível perceber, em números, que o contigente de mulheres exercendo cargos de chefia ainda é bastante inferior ao número de homens.
As demais palestrantes falaram dos desafios profissionais das mulheres, principalmente das áreas tecnológicas, em conquistar espaço no mercado de trabalho. “Ao longo da minha trajetória profissional, além do desafio de aliar meus vários papéis de mulher, sempre precisei provar e comprovar a minha competência e minha capacidade”, ressaltou a Presidente do Crea-DF e Coordenadora do Fórum da Mulher, Engenheira Civil Lia Sá.
No encontro, que contou com forte presença masculina, 8 mulheres do Distrito Federal receberam homenagens pelos trabalhos desenvolvidos durante a carreira profissional.
Ao final, Presidente do Confea, Engenheiro Civil Marcos Túlio de Melo, conclamou todos os presentes a participarem não apenas do Fórum da Mulher WEC 2008, mas de toda a programação da WEC. Duante a sua fala, Melo ressaltou a necessidade e a importância das Entidades de Classe abrirem espaço para a participação feminina.
As homenageadas foram:
Engenheira Civil Veridiana Bragança da Silva
Engenheira Agrônoma e Florestal Eliana Fortis
Engenheira Eletricista Márcia Jardim Soares
Arquiteta Belmira Finageiv
Engenheira Mecânica Ana Luiza de Lemos Mello
Técnica em Edificações Brigitte Ruth Popov dos Santos
Arquiteta Alexandra Reschke
Emília Fernandes
“Seminário Internacional: Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina”
Fórum de Mulheres do Mercosul-Capítulo Brasil convida para “Seminário Internacional: Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina”. Leia abaixo.
"
CAPÍTULO BRASIL
Brasília, novembro de 2008.
Prezadas (os) Companheiras (os)
Com cumprimentos, informamos que a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, em parceria com a Representação Brasileira do Mercosul do Congresso Nacional e apoio de outras entidades de nosso país, estará realizando um Seminário Internacional, de suma importância, para o avanço da igualdade e dos direitos das mulheres do Brasil, do Mercosul e da América Latina.
Como não poderia se diferente o Fórum de Mulheres do Mercosul – Capítulo Brasil, reafirmando seu compromisso com a participação e a luta em defesa das mulheres, é parceiro na organização e na realização do referido evento.
Portanto, gostaríamos de convidá-la (o) para participar, bem como, contar com o seu apoio na divulgação do “Seminário Internacional: Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina”, a realizar-se de 19 a 21 de novembro de 2008, em Brasília/DF - Brasil. Esclarecemos que, a Abertura será realizada dia 19/11 as 19h30min e o Encerramento do evento, está previsto para as 14 horas do dia 21/11. (em breve envio da programação completa)
Certas de sua especial atenção, desde já ressaltamos a importância da participação de companheiras integrantes do Fórum de Mulheres do Mercosul, de homens e mulheres de Carreira Jurídica dos países da América Latina e de representantes de organismos governamentais, dos movimentos feministas e de mulheres e, da sociedade civil em geral.
Tenha certeza de que sua presença será muito importante para o êxito deste Seminário Internacional e, sem dúvida a sua participação fará a diferença, socializando com as pessoas presentes, a realidade de seu País e do segmento político e profissional que integra.
Abraços
Emilia Fernandes
Presidenta do Fórum de Mulheres do Mercosul – Capítulo Brasil "
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CAPÍTULO BRASIL
Brasília, novembro de 2008.
Prezadas (os) Companheiras (os)
Com cumprimentos, informamos que a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, em parceria com a Representação Brasileira do Mercosul do Congresso Nacional e apoio de outras entidades de nosso país, estará realizando um Seminário Internacional, de suma importância, para o avanço da igualdade e dos direitos das mulheres do Brasil, do Mercosul e da América Latina.
Como não poderia se diferente o Fórum de Mulheres do Mercosul – Capítulo Brasil, reafirmando seu compromisso com a participação e a luta em defesa das mulheres, é parceiro na organização e na realização do referido evento.
Portanto, gostaríamos de convidá-la (o) para participar, bem como, contar com o seu apoio na divulgação do “Seminário Internacional: Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina”, a realizar-se de 19 a 21 de novembro de 2008, em Brasília/DF - Brasil. Esclarecemos que, a Abertura será realizada dia 19/11 as 19h30min e o Encerramento do evento, está previsto para as 14 horas do dia 21/11. (em breve envio da programação completa)
Certas de sua especial atenção, desde já ressaltamos a importância da participação de companheiras integrantes do Fórum de Mulheres do Mercosul, de homens e mulheres de Carreira Jurídica dos países da América Latina e de representantes de organismos governamentais, dos movimentos feministas e de mulheres e, da sociedade civil em geral.
Tenha certeza de que sua presença será muito importante para o êxito deste Seminário Internacional e, sem dúvida a sua participação fará a diferença, socializando com as pessoas presentes, a realidade de seu País e do segmento político e profissional que integra.
Abraços
Emilia Fernandes
Presidenta do Fórum de Mulheres do Mercosul – Capítulo Brasil "
Mulheres reivindicam mais participação nas decisões do Mercosul
Giselly Glads
Enviada especial
Santa Maria (Rio Grande do Sul) - As mulheres presentes ao 1º Encontro de Cidades do Mercosul pretendem cobrar uma maior participação do sexo feminino nas decisões políticas e econômicas do bloco.
"Nossa intenção é dialogar com prefeitos, câmaras municipais e com a sociedade civil para colocar a questão de gênero na pauta do dia-a-dia da sociedade e dos governos", diz a presidente do Fórum de Mulheres do Mercosul, Emília Fernandes.
O encontro começou ontem (26) e se estende até o dia 30. Mais de 3 mil pessoas devem participar do evento, que reunirá 62palestrantes.
Segundo o secretário-geral e diretor executivo da Associação Brasileira de
Municípios (ABM), José Carlos Rassier, um dos desafios é aproximar os cidadãos de pequenas comunidades das discussões políticas e econômicas do Mercosul.
"Vamos propor que os governos locais tenham uma participação especial no bloco, porque temos que garantir políticas que considerem os desiguais desigualmente. É preciso, no processo de integração, reconhecer as assimetrias".
Na sexta-feira, será elaborada a Carta das Cidades do Mercosul, que conterá propostas a serem encaminhadas aos presidentes dos países do bloco durante a Cúpula do Mercosul, prevista para 2008.
Posteriormente, o documento será revisado por um conselho formado por representantes da sociedade civil.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/27/materia.2007-11-27.5066331724/view
Enviada especial
Santa Maria (Rio Grande do Sul) - As mulheres presentes ao 1º Encontro de Cidades do Mercosul pretendem cobrar uma maior participação do sexo feminino nas decisões políticas e econômicas do bloco.
"Nossa intenção é dialogar com prefeitos, câmaras municipais e com a sociedade civil para colocar a questão de gênero na pauta do dia-a-dia da sociedade e dos governos", diz a presidente do Fórum de Mulheres do Mercosul, Emília Fernandes.
O encontro começou ontem (26) e se estende até o dia 30. Mais de 3 mil pessoas devem participar do evento, que reunirá 62palestrantes.
Segundo o secretário-geral e diretor executivo da Associação Brasileira de
Municípios (ABM), José Carlos Rassier, um dos desafios é aproximar os cidadãos de pequenas comunidades das discussões políticas e econômicas do Mercosul.
"Vamos propor que os governos locais tenham uma participação especial no bloco, porque temos que garantir políticas que considerem os desiguais desigualmente. É preciso, no processo de integração, reconhecer as assimetrias".
Na sexta-feira, será elaborada a Carta das Cidades do Mercosul, que conterá propostas a serem encaminhadas aos presidentes dos países do bloco durante a Cúpula do Mercosul, prevista para 2008.
Posteriormente, o documento será revisado por um conselho formado por representantes da sociedade civil.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/27/materia.2007-11-27.5066331724/view
EMÍLIA FERNANDES PASSA A INTEGRAR DIREÇÃO DO FÓRUM DE MULHERES DO MERCOSUL
Ao registrar sua participação no V Encontro do Fórum de Mulheres do Mercosul, ocorrido de 23 a 25 de maio, em Montevidéu (Uruguai), a senadora Emilia Fernandes (PDT-RS) anunciou que passou a integrar a direção regional do fórum, na qualidade de representante política do Brasil. Ela acrescentou que o VI encontro da entidade será realizado no Brasil, no próximo ano.Participaram do encontro em Montevidéu, segundo Emilia Fernandes, cerca de 250 mulheres empresárias, políticas, sindicalistas e educadoras dos quatro países que integram o Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Ela disse que a delegação brasileira, presidida pela deputada Maria Elvira Ferreira, de Minas Gerais, foi integrada por 20 mulheres.Emilia Fernandes informou que durante o encontro foram discutidos temas como a mulher e o mercado de trabalho, e as micro e pequenas empresas do Mercosul, sob a ótica da ação das mulheres empresárias. Ela acrescentou que também foi realizada uma reunião política, da qual ela foi debatedora, onde foi analisada a ação dos governos no que diz respeito a defesa dos direitos da mulher.Como resultado do encontro, a senadora pelo Rio Grande do Sul destacou a proposta de compatibilizar a legislação preventiva da violência familiar, através de um currículo escolar onde se inclua temas sobre a violência, assim como a regulamentação da não violência nos meios de comunicação.- Também foi aprovada a proposta de promover a nível regional ações que favoreçam o acesso ao crédito das médias e pequenas empresas, através da destinação de fundos e de linha de crédito fomentando a simplificação de trâmites - acrescentou Emília Fernandes.
Seminário Internacional "Cultura, Direito e as Questões de Gênero"
15/11/08 - Seminário Internacional "Cultura, Direito e as Questões de Gênero"
Seminário Internacional "Cultura, Direito e as Questões de Gênero"
O Seminário Internacional "Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina acontecerá em Brasília durante os dias 19, 20 e 21 de Novembro. O objetivo do encontro é propor um diálogo integrado com várias entidades ligadas às temáticas da cultura, gênero e direitos humanos no âmbito da América Latina e suas implicações no Mercosul.
O evento é organizado pela Associação de Mulheres da Carreira Jurídica - ABMCJ e pela Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL e conta com o apoio do Fórum de Mulheres do MERCOSUL - Capítulo Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, CEPAL, UNESCO, UNIFEM e Associação Brasileira de Municípios.
Programação Oficial:
19.11.08
19:30h Chegada das Delegações
Abertura
Local: Auditório do Copnselho Federal da OAB SAS - QD.05 Lt.01 2o.Andar - BI M Brasília
20.11.08
8h30min.
Painel Cultura, Direito e Desenvolvimento
Coordenação: Parlamento do MERCOSUL
Relatoria: Consultor(a) Câmara Federal
Palestras:
O diálogo das culturas - UNESCO
Direito e Religião - ABMCJ
Mulheres e Economia - CEPAL
As questões de gênero e o MERCOSUL - FMN
11:00h
Painel Mulheres nos espaços de poder e decisão
Coordenação: ABMCJ
Relatoria: Consultor(a) Câmara Federal
Palestras:
Mulheres e justiça - STM
A cidadania das mulheres - Parlamentar do MERCOSUL
Avanços e desafios das lutas das mulheres - ABMCJ
Direitos humanos e as mulheres - Especialista da Costa Rica
13:00h Almoço
14h30min.
Painel: O parlamento do MERCOSUL
Coordenação: Fórum de Mulheres do MERCOSUL - FMM
Relatoria: Consultor(a) Câmara Federal
Palestras:
MERCOSUL institucional e Parlamento do MERCOSUL
Consultoria Legislativa do Senado Federal e Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL
Mesa-redonda de mulheres do MERCOSUL: A participação das mulheres nos processos políticos nos países do MERCOSUL
18:00 Encerramento
21.11.08
9:00h
Apresentação das conclusões dos Relatores
Elaboração e aprovação do documento final
Carta de Brasília: Mulheres em ação, interagindo no MERCOSUL
12:00 Encerramento
Seminário Internacional "Cultura, Direito e as Questões de Gênero"
O Seminário Internacional "Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina acontecerá em Brasília durante os dias 19, 20 e 21 de Novembro. O objetivo do encontro é propor um diálogo integrado com várias entidades ligadas às temáticas da cultura, gênero e direitos humanos no âmbito da América Latina e suas implicações no Mercosul.
O evento é organizado pela Associação de Mulheres da Carreira Jurídica - ABMCJ e pela Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL e conta com o apoio do Fórum de Mulheres do MERCOSUL - Capítulo Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, CEPAL, UNESCO, UNIFEM e Associação Brasileira de Municípios.
Programação Oficial:
19.11.08
19:30h Chegada das Delegações
Abertura
Local: Auditório do Copnselho Federal da OAB SAS - QD.05 Lt.01 2o.Andar - BI M Brasília
20.11.08
8h30min.
Painel Cultura, Direito e Desenvolvimento
Coordenação: Parlamento do MERCOSUL
Relatoria: Consultor(a) Câmara Federal
Palestras:
O diálogo das culturas - UNESCO
Direito e Religião - ABMCJ
Mulheres e Economia - CEPAL
As questões de gênero e o MERCOSUL - FMN
11:00h
Painel Mulheres nos espaços de poder e decisão
Coordenação: ABMCJ
Relatoria: Consultor(a) Câmara Federal
Palestras:
Mulheres e justiça - STM
A cidadania das mulheres - Parlamentar do MERCOSUL
Avanços e desafios das lutas das mulheres - ABMCJ
Direitos humanos e as mulheres - Especialista da Costa Rica
13:00h Almoço
14h30min.
Painel: O parlamento do MERCOSUL
Coordenação: Fórum de Mulheres do MERCOSUL - FMM
Relatoria: Consultor(a) Câmara Federal
Palestras:
MERCOSUL institucional e Parlamento do MERCOSUL
Consultoria Legislativa do Senado Federal e Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL
Mesa-redonda de mulheres do MERCOSUL: A participação das mulheres nos processos políticos nos países do MERCOSUL
18:00 Encerramento
21.11.08
9:00h
Apresentação das conclusões dos Relatores
Elaboração e aprovação do documento final
Carta de Brasília: Mulheres em ação, interagindo no MERCOSUL
12:00 Encerramento
FÓRUM DE MULHERES DO MERCOSUL:"VAMOS SIM FAZER UM CERCO EM DEFESA DA MULHER".
FÓRUM DE MULHERES DO MERCOSUL:"VAMOS SIM FAZER UM CERCO EM DEFESA DA MULHER".
"Olá Vera,
Parabéns pela matéria. Vamos sim fazer um cerco em defesa da mulher. Vamos lutar pelo cumprimento da Lei Maria da Penha e que ela seja de fato cumprida em sua totalidade.
Estaremos repassando notícias para você e para a nossa parceira, Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos.
Aqui em Minas Gerais, a Lei foi declarada constitucional, vamos enviar-lhe a matéria para que possa publicá-la.
Conte com o nosso apoio e parceria sempre.
Abraços,
Jeanete Mazzieiro - Secretária Executiva do Capítulo Brasil
Fórum de Mulheres do Mercosul
Postado por Vera Mattos às Sábado, Janeiro 26, 2008"
2 comentários:
Territorio Mulher disse...
Vamos sim nos unir para atacar quem agride a mulher.
Ingenuidade nossa pensar que estes que nos atacam se sensibilizam com as mulheres vitimas da violência.
Por qual razão após tantos séculos temos ainda de nos denominar " Vitimas"?
Queremos compaixão ou nossos direitos?
Falemos como mulheres, como genero forte! Muito mais forte do que àqueles que nos violentam pois apesar de tudo que sofremos continuamos de pé!
De pé, cabeça erguida, unidas avançaremos com nossa voz pelos nossos direitos sequestrados.
Ana Maria C. Bruni
27 de Janeiro de 2008 15:36
Anônimo disse...
Se nosso país não tiver condição de cumprir a lei da maria da penha então troque o titulo a lei de josé luiz, visto vivermos num sistema preconceituoso e o pior sem lei, nosso país se apresenta totalmente entregue nas mãos das baratas!!! Dizem que existe lei! mais que lei é está que desprotege o direito da mulher e do adolecente e protege totalmente marginais que tiram a vida de nossos filhos e nosso direito de somente ser mãe? Que país é este onde uma mulher totalmente agredida, que sofreu por violência fisica, emocional e patrimonial e completamente desacreditada e desonrada pelo poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro, por conta do erro de uma Magistrada??? Onde seus filhos com comportamneto comprobátorio andam de dentro de cimitério, se envolvem totalmente na seita willcca, onde neste meio tem á vontade drogas, prostituição, e muito além disso!!! Sou vitima de uma juiza da lei e meus filhos vitima de uma corvardia da mesma juiza!!! onde estar a lei?? Quem protegerá meus filhos? Se o poder do Estado do Rio de Janeiro a Corregedoria dar o parecer que uma Juiza pode errar, como se isto me interressa-se!!! Ja sei disso, quero a solução pra vida integra de meus filhos e a minha!!!
Se um Magistrado não é capaz de voltar atras de um erro vendo adolecentes destruindo suas próprias vidas!!! nada mais vera Mattos tem importância em nosso país!!! e justificar como a mãe dos adolecentes fosse louca,e o Estado acolher isto!!! isto é imoral e ilegal!!!
nosso país tem que entrar em luto
em busca de justiça!!!em buca de Juizes de direito que amam o que fazem!!! não pode haver Corporativismo dentro do Estado!!
não irei me acorvadar dinte desta covardia!!!
quero divulgar minha Hitória documentada á todo Brasil!!!
Rosana coragem
Blog Vera Mattos
http://jornalistaveramattos.blogspot.com/2008/01/frum-de-mulheres-do-mercosulvamos-sim.html
"Olá Vera,
Parabéns pela matéria. Vamos sim fazer um cerco em defesa da mulher. Vamos lutar pelo cumprimento da Lei Maria da Penha e que ela seja de fato cumprida em sua totalidade.
Estaremos repassando notícias para você e para a nossa parceira, Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos.
Aqui em Minas Gerais, a Lei foi declarada constitucional, vamos enviar-lhe a matéria para que possa publicá-la.
Conte com o nosso apoio e parceria sempre.
Abraços,
Jeanete Mazzieiro - Secretária Executiva do Capítulo Brasil
Fórum de Mulheres do Mercosul
Postado por Vera Mattos às Sábado, Janeiro 26, 2008"
2 comentários:
Territorio Mulher disse...
Vamos sim nos unir para atacar quem agride a mulher.
Ingenuidade nossa pensar que estes que nos atacam se sensibilizam com as mulheres vitimas da violência.
Por qual razão após tantos séculos temos ainda de nos denominar " Vitimas"?
Queremos compaixão ou nossos direitos?
Falemos como mulheres, como genero forte! Muito mais forte do que àqueles que nos violentam pois apesar de tudo que sofremos continuamos de pé!
De pé, cabeça erguida, unidas avançaremos com nossa voz pelos nossos direitos sequestrados.
Ana Maria C. Bruni
27 de Janeiro de 2008 15:36
Anônimo disse...
Se nosso país não tiver condição de cumprir a lei da maria da penha então troque o titulo a lei de josé luiz, visto vivermos num sistema preconceituoso e o pior sem lei, nosso país se apresenta totalmente entregue nas mãos das baratas!!! Dizem que existe lei! mais que lei é está que desprotege o direito da mulher e do adolecente e protege totalmente marginais que tiram a vida de nossos filhos e nosso direito de somente ser mãe? Que país é este onde uma mulher totalmente agredida, que sofreu por violência fisica, emocional e patrimonial e completamente desacreditada e desonrada pelo poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro, por conta do erro de uma Magistrada??? Onde seus filhos com comportamneto comprobátorio andam de dentro de cimitério, se envolvem totalmente na seita willcca, onde neste meio tem á vontade drogas, prostituição, e muito além disso!!! Sou vitima de uma juiza da lei e meus filhos vitima de uma corvardia da mesma juiza!!! onde estar a lei?? Quem protegerá meus filhos? Se o poder do Estado do Rio de Janeiro a Corregedoria dar o parecer que uma Juiza pode errar, como se isto me interressa-se!!! Ja sei disso, quero a solução pra vida integra de meus filhos e a minha!!!
Se um Magistrado não é capaz de voltar atras de um erro vendo adolecentes destruindo suas próprias vidas!!! nada mais vera Mattos tem importância em nosso país!!! e justificar como a mãe dos adolecentes fosse louca,e o Estado acolher isto!!! isto é imoral e ilegal!!!
nosso país tem que entrar em luto
em busca de justiça!!!em buca de Juizes de direito que amam o que fazem!!! não pode haver Corporativismo dentro do Estado!!
não irei me acorvadar dinte desta covardia!!!
quero divulgar minha Hitória documentada á todo Brasil!!!
Rosana coragem
Blog Vera Mattos
http://jornalistaveramattos.blogspot.com/2008/01/frum-de-mulheres-do-mercosulvamos-sim.html
Reunião Especializada da Mulher do Mercosul (REM)
Nesse contexto, a Reunião Especializada da Mulher do Mercosul (REM) foi criada em 1998 pela Resolução N° 20/98 do GMC. De acordo com essa resolução, o objetivo de sua criação é “estabelecer um âmbito de análise da situação da mulher com relação à legislação vigente nos Estados Partes do Mercosul, no que se refere ao conceito de igualdade de oportunidades”. Assim, sua tarefa central é analisar a situação da mulher na região com a finalidade de “contribuir ao desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades dos Estados Partes do Mercosul.” Inicialmente a REM era diretamente subordinada ao GMC, quadro que foi alterado em 2002, após a decisão do CMC de transferir as reuniões de caráter não-econômico, dentre as quais a REM, para o âmbito do FCCP.
A REM é composta por representantes dos 4 (quatro) Estados Partes (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) e dos Estados Associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela), pela coordenação das respectivas Seções Nacionais, e conta com a participação, como observadoras, das organizações sociais da Sociedade Civil que promovem a defesa dos direitos das mulheres e que tenham caráter regional.
As reuniões da REM acontecem, no mínimo, duas vezes ao ano. Cada Estado Parte exerce de maneira rotativa a Presidência Pro Tempore da REM, o que o torna responsável pelo apoio logístico e administrativo necessário à realização da reunião. As ações da REM são condicionadas a partir de seu Regulamento Interno, aprovado em 2002, e modificado em 2005. Na XIV REM, realizada entre os dias 7 e 8 de novembro de 2005, em Montevidéu, estavam presentes representantes da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile e Venezuela.
Até o momento, foram realizadas 13 (treze) reuniões da REM, sendo que 4 (quatro) delas no Brasil (três no Rio de Janeiro e uma em Brasília). Abaixo, segue resumo das reuniões realizadas:
I REM – 07 de Dezembro de 1998, Rio de Janeiro, Brasil.
Ata em espanhol
Temas Tratados
Nesta primeira Reunião, as delegações acordaram em analisar e elaborar uma pauta conceitual do trabalho da REM, tendo como base os seguintes temas:
Diagnóstico sobre a situação da mulher nos Estados Partes do Mersocul;
Planos de igualdade de oportunidades;
Proposta de projeto de cooperação técnica;
Estratégias de ação em coordenação com os demais Fórums negociadores do Mercosul;
5) Declaração Sócio-Laboral do Mercosul.
II REM – 11 e 12 de Junho de 1999, Assunção, Paraguai.
Ata em espanhol
Temas Tratados
Base de dados sobre a situação da mulher na região;
Plano de igualdade de oportunidades;
Cooperação técnica;
Estratégias de ação coordenada com Sub-Grupos de Trabalho (SGT) do Mercosul.
Outros
As delegações tomaram conhecimento do documento apresentado pelo Fórum de Mulheres do Mercosul e decidiram que dito Fórum poderia apresentar propostas, projetos, assim como responder às consultas da REM em temas de interesse;
A REM manifestou apoio à Cláusula Democrática do Protocolo de Ushuaia;
As delegações acordaram em convidar as representações dos organismos governamentais do Chile e da Bolívia em sua próxima reunião;
As partes acordaram em fixar como mínimo a realização de uma reunião semestral no país que exerça a Presidência Pró-Tempore do Mercosul.
III REM – 23 de Junho de 2000, Buenos Aires, Argentina.
Ata em espanhol
Temas Tratados
Plano de igualdade de oportunidades;
Cooperação técnica;
Estratégias de ação coordenada com os demais Fórums negociadores do Mercosul;
Propostas do Fórum de Mulheres do Mercosul.
Outros Assuntos
A REM encomendou à Secretaria Pró-Tempore que apresentasse o seguinte parágrafo consensual para a declaração conjunta dos Presidentes do Mercosul, Bolívia e Chile:
“Acolhemos com beneplácito as recomendações da Reunião Especializada da Mulher, comprometendo nossos esforços para impulsionar todas as medidas necessárias para a efetiva igualdade de oportunidades entre homens e mulheres”.
IV REM – 30 de Novembro e 01 de Dezembro de 2000, Rio de Janeiro, Brasil.
Ata em espanhol
Temas Tratados
Atividades relativas à Resolução GMC Nº 37/00 intitulada “Lista de Projetos e Programas com Incidência sobre a Mulher no âmbito do Mercosul”;
Perspectiva de gênero nas Políticas Públicas;
Discriminação da mulher no mercado de trabalho: programas de qualificação, e de igualdade de oportunidades no acesso ao poder;
Situação institucional da REM;
Cooperação técnica para a integração de políticas no âmbito do Mercosul, Bolívia e Chile;
Recomendações ao Grupo Mercado Comum (GMC).
V REM – 24 e 25 de Maio de 2001, Assunção, Paraguai.
Ata em espanhol
Temas Tratados
Incorporação da perspectiva de gênero dos Sub-Grupos de Trabalho 7 (Indústria), 10 (Assuntos Trabalhistas, Emprego e Seguridade), e 11 (Saúde) e do Comitê de Cooperação Técnica, conforme o estabelecido na Resolução Nº 84/00 do GMC do Mercosul;
Apresentação do informe intitulado “Lista de Medidas, Programas e Projetos com incidência sobre as Mulheres do Mercosul”;
Programa de trabalho 2001 da REM:
Promulgação e difusão do Protocolo Facultativo da CEDAW e do Estatuto de Roma;
Transversalização da perspectiva de gênero nos Sub-Grupos de Trabalho;
Participação das Organizações da Sociedade Civil nas Reuniões Especializadas;
Proposta do Brasil, apoiada por Chile, Bolívia e Paraguai sobre a possibilidade de ampliar a participação na reunião da REM a outras Organizações da Sociedade Civil dos Estados Partes e Associados, que tenham redes comprovadas no nível regional e latinoamericano. Acordou-se em realizar consultas com os Estados Partes e analisar o tema na próxima reunião da REM;
Prevenção do abuso sexual nos âmbitos laboral e educacional;
Potencialização da liderança feminina;
Análise do enfoque de gênero na macroeconomia;
Incorporação do enfoque de gênero na elaboração dos orçamentos nacionais dos Estados Partes;
Avaliação e Sustentabilidade.
VI REM – 8 e 9 de Novembro de 2001, Montevidéu, Uruguai.
Ata em espanhol
Temas Tratados
Impulso para a ratificação dos instrumentos internacionais relacionados com os direitos humanos que beneficiam as mulheres: Protocolo Facultativo da CEDAW e Estatuto de Roma;
A perspectiva de gênero no Plano Urbano Ambiental;
Informes sobre a incorporação da perspectiva de gênero nos Sub-Grupos de Trabalho 6 (Meio Ambiente), 7 (Indústria), 10 (Assuntos Trabalhistas, Emprego e Seguridade), e 11 (Saúde), Reuniões Especializadas de Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Reunião de Ministros de Educação e Cultura;
Informe sobre as recomendações elevadas ao Grupo Mercado Comum (GMC) incorporando a perspectiva de gênero no sistema educacional, no setor educacional e na elaboração dos orçamentos nacionais;
Prevenção do abuso sexual nos âmbitos laboral e educacional;
Participação social e políticas das mulheres na região;
Análise da Macroeconomia e Gênero;
Informe sobre o projeto de assistência técnica;
“Projeto Fortalecimento Institucional da REM do Mercosul”;
Participação das Organizações da Sociedade Civil nas Reuniões Especializadas. Reiteração da proposta do Brasil, registrada na reunião anterior, prosseguimento da discussão do tema;
Página Web da REM;
Elaboração de recomendações a serem elevadas ao Grupo Mercado Comum (GMC);
Avaliação do Plano de Trabalho 2001-2002.
VII REM – 27 e 28 de Maio de 2002, Buenos Aires, Argentina.
Ata em espanhol
Temas Tratados
Informe acerca do resultado das recomendações elevadas ao Grupo Mercado Comum (GMC) pela VI REM;
Informes apresentados pelo Fórum de Mulheres do Mercosul sobre:
A evolução do projeto de assistência técnica apresentado à REM em maio de 2001, com financiamento do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM);
A situação atual do Projeto de Fortalecimento Institucional da REM do Mercosul apresentado ao Comitê de Cooperação Técnica do Mercosul (CCT);
Análise do enfoque de gênero na macroeconomia: Informe sobre a situação a respeito da busca de financiamento necessário para iniciar estudos que permitam analisar os mecanismos para incorporar a perspectiva de gênero na macroeconomia.
Apresentação das recomendações elaboradas pelo Fórum de Mulheres do Mercosul em seu VIII Encontro;
Avaliação dos avanços do Programa Anual de Trabalho consensuado e aprovado na V REM;
Apresentação e discussão do Programa de Trabalho 2002 da REM que inclui entre seus pontos principais a aprovação de um projeto de regulamento da REM preparado pela Presidência Pró-Tempore;
Atualização da proposta do Brasil sobre a implementação de uma Página Web da REM e a publicação periódica de uma “newsletter”;
Participação das Organizações da Sociedade Civil nas Reuniões Especializadas;
Inclusão do seguinte parágrafo sobre a temática de gênero para ser incluído na próxima Declaração Presidencial Conjunta dos Presidentes do Mercosul, Chile e Bolívia:
“Propiciar a eqüidade de Gênero como um imperativo de Justiça e um meio efetivo para fortalecer a Democracia, superar a pobreza e alcançar o desenvolvimento sustentável, para o qual continuaram-se as gestões ante os Organismos de Cooperação Internacional a fim de obter sua contribuição Técnica e Financeira”.
VIII REM – 18 e 19 de Novembro de 2002, Brasília, Brasil.
Ata em espanhol
Temas Tratados
Informe sobre as resoluções encaminhadas pelo Fórum de Consulta e Concertação Política (FCCP) no Grupo Mercado Comum (GMC);
Informe dos avanços do Plano de Trabalho 2002 em cada país;
Análise da proposta de regulamento da REM;
Atualização da proposta de Página WEB;
Programas de Trabalho para 2003.
Outros Assuntos
O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) ofereceu apoio técnico-financeiro para trabalhos da REM, em temas relacionados à macroeconomia e análise dos organismos públicos;
A REM solicitou ao Fórum de Mulheres do Mercosul a realização de um estudo sobre as legislações vigentes nos Estados Partes relativas ao abuso sexual nas áreas de trabalho e educação;
Lembrou que a Presidência Pró-Tempore efetuaria convite a representantes da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) para que expusesse trabalhos realizados pela organização sobre tráfico de mulheres, adolescentes e crianças com fins de exploração sexual.
Esta é a versão em html do arquivo http://200.130.7.5/spmu/eventos_internacionais/relatorios/3/acervo_rem_texto.doc.
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FÓRUM DE MULHERES DO MERCOSUL
Composto pelos países Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Fórum de Mulheres do Mercosul é uma organização não-governamental suprapartidária e sem fins lucrativos, cuja caminhada se iniciou há doze anos, em novembro de 1995. A iniciativa foi de um grupo de mulheres de liderança, identificadas com a luta feminista por avanços nas políticas públicas para melhoria de vida e aprofundamento das relações socioeconômicas e culturais das mulheres dos países-membros do Mercosul. A criação e o desenvolvimento da entidade dependeram de muitos ideais, encontros, reuniões e entendimentos entre as nações envolvidas.
Uma das ações fundamentais da entidade é o apoio à realização de alianças estratégicas para a equidade, dignidade e cidadania das mulheres, por meio de articulação políticas e de atuação junto a outros movimentos, com a perspectiva de colaborar para o seu fortalecimento, motivando sua participação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O Fórum de Mulheres do Mercosul atua buscando a implementação de programas, projetos, ações e serviços, como a realização de encontros, reuniões, seminários e cursos de capacitação para as mulheres, sempre com o objetivo de motivá-las a intensificar os relacionamentos comerciais e culturais com os estados-partes, além do incentivo à disputa de cargos públicos e parlamentares. Outra finalidade da entidade é promover a integração e a união dos países-membros, não só entre si, mas também na esfera internacional, por meio de ações públicas e privadas que busquem a promoção do processo de transformação social e o cumprimento dos Tratados Internacionais.
No âmbito do poder governamental, a entidade atua em duas instâncias: é membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com duas representações e assessor oficial da Reunião Especializada da Mulher do Mercosul) (REM), constituindo-se, dessa forma, fórum privilegiado de discussão com governos sobre os problemas que afetam o Cone Sul. As atribuições do Fórum também visam a seu fortalecimento institucional, com a perspectiva, entre outras, de sensibilizar os órgãos do Mercosul para a importância de incorporar perspectivas de gênero, raça e etnia, discutir temas e harmonizar as legislações sobre direitos das mulheres, aumentando o vínculo entre sociedade civil, ONGs, movimentos de mulheres e governos e criando parcerias com entidades públicas e privadas.
Em 1996, a primeira diretoria do Fórum, proveniente da Argentina, organizou e realizou o I Encontro Internacional do Fórum de Mulheres do Mercosul, na capital Buenos Aires. O evento foi um sucesso, com a participação de mulheres e lideranças e autoridades dos quatro países. Com o passar dos anos, o evento foi ganhando força e hoje se consolida como um imponente acontecimento no âmbito do Mercosul.
Mais recentemente o Fórum de Mulheres do Mercosul, assinou um Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Institucional, com a Associação Brasileira de Municípios – ABM, visando a efetivação de ações relacionadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal, no que se refere à Igualdade de Gênero, raça e etnia; a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas para as mulheres, no cumprimento do preceito constitucional que define “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, a responsabilidade coletiva dos Entes Federados para a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o alcance das Metas do Milênio da ONU, em especial a que visa “promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher”.
DIRETORIA EXECUTIVA CAPÍTULO BRASIL(Belo Horizonte-MG):
Presidente: Professora Emilia Fernandes
Relações Internacionais : Professora Maria Elvira Salles Ferreira
Representante política: Deputada Marinha Raupp
Secretaria Executiva: Jeanete Mazzieiro
Em Salvador, Bahia, a Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos é a principal parceira.
Uma das ações fundamentais da entidade é o apoio à realização de alianças estratégicas para a equidade, dignidade e cidadania das mulheres, por meio de articulação políticas e de atuação junto a outros movimentos, com a perspectiva de colaborar para o seu fortalecimento, motivando sua participação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O Fórum de Mulheres do Mercosul atua buscando a implementação de programas, projetos, ações e serviços, como a realização de encontros, reuniões, seminários e cursos de capacitação para as mulheres, sempre com o objetivo de motivá-las a intensificar os relacionamentos comerciais e culturais com os estados-partes, além do incentivo à disputa de cargos públicos e parlamentares. Outra finalidade da entidade é promover a integração e a união dos países-membros, não só entre si, mas também na esfera internacional, por meio de ações públicas e privadas que busquem a promoção do processo de transformação social e o cumprimento dos Tratados Internacionais.
No âmbito do poder governamental, a entidade atua em duas instâncias: é membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com duas representações e assessor oficial da Reunião Especializada da Mulher do Mercosul) (REM), constituindo-se, dessa forma, fórum privilegiado de discussão com governos sobre os problemas que afetam o Cone Sul. As atribuições do Fórum também visam a seu fortalecimento institucional, com a perspectiva, entre outras, de sensibilizar os órgãos do Mercosul para a importância de incorporar perspectivas de gênero, raça e etnia, discutir temas e harmonizar as legislações sobre direitos das mulheres, aumentando o vínculo entre sociedade civil, ONGs, movimentos de mulheres e governos e criando parcerias com entidades públicas e privadas.
Em 1996, a primeira diretoria do Fórum, proveniente da Argentina, organizou e realizou o I Encontro Internacional do Fórum de Mulheres do Mercosul, na capital Buenos Aires. O evento foi um sucesso, com a participação de mulheres e lideranças e autoridades dos quatro países. Com o passar dos anos, o evento foi ganhando força e hoje se consolida como um imponente acontecimento no âmbito do Mercosul.
Mais recentemente o Fórum de Mulheres do Mercosul, assinou um Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Institucional, com a Associação Brasileira de Municípios – ABM, visando a efetivação de ações relacionadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal, no que se refere à Igualdade de Gênero, raça e etnia; a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas para as mulheres, no cumprimento do preceito constitucional que define “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, a responsabilidade coletiva dos Entes Federados para a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o alcance das Metas do Milênio da ONU, em especial a que visa “promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher”.
DIRETORIA EXECUTIVA CAPÍTULO BRASIL(Belo Horizonte-MG):
Presidente: Professora Emilia Fernandes
Relações Internacionais : Professora Maria Elvira Salles Ferreira
Representante política: Deputada Marinha Raupp
Secretaria Executiva: Jeanete Mazzieiro
Em Salvador, Bahia, a Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos é a principal parceira.
MP participa de reunião do Fórum de Mulheres do Mercosul
Extraido de: Ministério Público do Estado do Maranhão
20 de Outubro de 2008
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos, representou o Ministério Público na segunda reunião do Fórum de Mulheres do Mercosul, seção Maranhão, que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 20.
As principais atividades serão realizadas durante a programação dos 16 dias de combate a violência contra a mulher que acontece a partir do dia 20 de novembro, em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher e outras instituições.
Durante o encontro, que definiu a agenda do Fórum para o final deste ano, a Procuradora-Geral afirmou que as portas do Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece entre os dias 1° e 3 de dezembro, estão abertas para trabalhos entre o Fórum e o MP. "O Ministério Público se preocupa com os assuntos relacionados à violência contra a mulher. Recentemente realizamos um evento onde a Lei Maria da Penha foi discutida. Deixo aberto um espaço no Congresso Estadual do Ministério Público para trabalharmos, com o Fórum, algum tipo de atividade", disse.
O Fórum é uma organização não governamental, suprapartidária e sem fins lucrativos com capítulos nos países membros do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. No Brasil, o Fórum está presente em 13 Estados, incluindo o Maranhão, onde a vice-prefeita de São Luís, Sandra Alves, é a coordenadora.
Autor: Coordenação de Comunicação (CCOM-MPMA)
20 de Outubro de 2008
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos, representou o Ministério Público na segunda reunião do Fórum de Mulheres do Mercosul, seção Maranhão, que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 20.
As principais atividades serão realizadas durante a programação dos 16 dias de combate a violência contra a mulher que acontece a partir do dia 20 de novembro, em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher e outras instituições.
Durante o encontro, que definiu a agenda do Fórum para o final deste ano, a Procuradora-Geral afirmou que as portas do Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece entre os dias 1° e 3 de dezembro, estão abertas para trabalhos entre o Fórum e o MP. "O Ministério Público se preocupa com os assuntos relacionados à violência contra a mulher. Recentemente realizamos um evento onde a Lei Maria da Penha foi discutida. Deixo aberto um espaço no Congresso Estadual do Ministério Público para trabalharmos, com o Fórum, algum tipo de atividade", disse.
O Fórum é uma organização não governamental, suprapartidária e sem fins lucrativos com capítulos nos países membros do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. No Brasil, o Fórum está presente em 13 Estados, incluindo o Maranhão, onde a vice-prefeita de São Luís, Sandra Alves, é a coordenadora.
Autor: Coordenação de Comunicação (CCOM-MPMA)
Boletim Eletrônico n.º 11 - 27 de novembro de 2008
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Jornalista Vera Mattos Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil do Fórum de Mulheres do Mercosul |
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