sábado, 30 de janeiro de 2010

Sem foro especial, mulheres ficam mais vulneráveis.

Cabeleireira foi morta após 8 denúncias contra ex-marido; em BH não há juizado especializado no tema.
Ela era uma cabeleireira apaixonada por um borracheiro. Ela era mais uma Maria, que entrou para as estatísticas de violência contra a mulher no Brasil. Seis meses antes de ser assassinada com nove tiros pelo ex-marido, na semana passada, Maria Islaine Morais, de 31 anos, pediu sua prisão preventiva na 13ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - pela terceira vez.

O borracheiro Fábio Willian Soares, de 30 anos, descumpria as penas restritivas impostas pela Lei Maria da Penha, que o obrigavam a manter distância de 200 metros da vítima. Ele se aproximava para ameaçá-la de morte. E, quando se aproximou pela última vez, não foi para ameaçá-la, como mostraram cenas do homicídio, registrado pela câmera do salão de beleza da jovem, na capital mineira.

Embora o número de denúncias de agressões contra mulheres venha crescendo (veja quadro ao lado), com frequência, as vítimas de violência ficam sem socorro por não procurá-lo. Não foi, porém, o caso de Maria Islaine.

Ela formulou denúncias contra o ex-marido oito vezes e apresentou gravações à polícia com ameaças de morte feitas por ele. Mesmo depois dos alertas e de apresentar evidências, por que não foi protegida?

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais alegou que não expediu mandado de prisão contra Soares porque nunca recebeu inquérito policial com as denúncias de Maria Islaine. Os delegados que registraram as denúncias da cabeleireira não falaram sobre o assunto.

A falta de integração entre órgãos públicos é um dos problemas. "Diálogo é fundamental, para que casos de violência doméstica não caiam na vala de casos comuns", defende Thais Nader, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo.

Também seria um avanço a criação de juizado especializado em violência contra mulher - previsto na Lei Maria da Penha - em Belo Horizonte, onde só há varas criminais adaptadas. "Neles, a juíza, a promotora e a defensora são mulheres, mais sensíveis para lidar com os casos", diz Thais. Em todo o País, há apenas 64 desses juizados, e apenas 410 delegacias da mulher.

A delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, Celi Carlota, aconselha mulheres a levarem os casos às últimas consequências. "Peço prisão preventiva na primeira quebra das medidas protetivas", diz. "Se não funcionar, a vítima tem de ter coragem de ser abrigada. Há bons abrigos." Celi argumenta que muitas vítimas desistem da acusação e se reaproximam do agressor - são os casos que mais comumente acabam em tragédia.

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), cobrou "explicação objetiva" da Secretaria de Segurança Pública e prometeu reformulação interna para casos notórios recebam mais atenção.

SEM REMORSO

Preso na sexta-feira, o borracheiro Soares não demonstrou arrependimento, nem transmitiu confusão mental para referendar estratégia da defesa. À polícia ele admitiu que um dos motivos do crime foi ciúme. Outro motivo foi desentendimentos sobre partilha de bens - uma moto e um apartamento. "Se eu perder minha casa, vou te matar." A ameaça foi registrada em gravações apresentadas à Polícia Civil. Apesar das evidências, ninguém socorreu a moça, que foi enterrada na quinta-feira em sua cidade natal, São Sebastião do Rio Preto (MG).

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